Senado avaliza criação de dispositivos de alerta para vítimas de violência doméstica
Tecnologia permitirá acionamento imediato da polícia e envio da localização da vítima em situações de risco
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto que prevê a distribuição de dispositivos de emergência para mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa integra o chamado “Programa Mulher Alerta”.
Pelo texto, as vítimas poderão acionar o equipamento sempre que se sentirem ameaçadas. Ao receber o sinal, as autoridades terão acesso à localização da mulher e deverão encaminhar imediatamente uma equipe policial ao local. O caso também precisará ser comunicado ao Judiciário.
A proposta é de autoria da senadora Zenaide Maia e teve relatoria do senador Márcio Bittar.
Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.
O texto ainda prevê que estados e o Distrito Federal possam firmar parcerias com o governo federal para viabilizar a aquisição dos equipamentos e a implementação do programa.
