Governo de Pernambuco envia projetos para criar auxílio de R$ 2,5 mil a famílias afetadas pelas chuvas
Propostas também preveem criação de fundo estadual para obras de prevenção a enchentes, deslizamentos e desastres climáticos
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O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dois projetos de lei voltados ao enfrentamento dos impactos provocados pelas fortes chuvas no estado. As propostas preveem a criação de um auxílio financeiro emergencial para famílias atingidas e de um fundo estadual voltado à prevenção de desastres climáticos.
O primeiro projeto institui o chamado Auxílio Pernambuco, benefício destinado a famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios que tenham decretado situação de emergência em razão das chuvas.
Segundo o governo estadual, o valor previsto é de R$ 2.500 por família. O recurso deverá ajudar moradores afetados na recuperação de perdas materiais e na retomada das condições básicas de vida após enchentes, alagamentos e deslizamentos.
De acordo com a proposta, o auxílio será concedido às famílias que atenderem critérios específicos, como cadastro junto ao município, comprovação de residência em áreas atingidas e validação pelas equipes da Defesa Civil.
O pagamento do benefício dependerá do reconhecimento oficial da situação de emergência no município afetado.
Além do auxílio financeiro, o Executivo estadual também apresentou um segundo projeto que cria o Fundo Estadual de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental.
O objetivo é garantir investimentos permanentes em ações preventivas e estruturantes para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos em Pernambuco.
Entre as medidas previstas estão obras de drenagem urbana, contenção de encostas, construção de barragens e outras intervenções voltadas à segurança da população em áreas de risco.
Segundo o governo, o fundo também permitirá respostas mais rápidas em situações emergenciais, ampliando a capacidade do estado de atuar em crises provocadas por chuvas intensas.
As propostas fazem parte do pacote de ações adotadas após os recentes episódios de fortes chuvas registrados em diversas regiões pernambucanas, especialmente na Região Metropolitana do Recife e nas zonas da Mata.
A expectativa agora é de análise e votação dos projetos pelos deputados estaduais na Alepe.
