Governo eleva classificação do YouTube e cita conteúdos violentos como justificativa
Nova recomendação indica que plataforma não é adequada para menores de 16 anos
Publicado em
O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil. A mudança foi baseada em nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que identificou a presença de conteúdos considerados inadequados para menores de idade.
A reclassificação integra as diretrizes do chamado ECA Digital e tem caráter informativo, sem impor restrições de acesso. Na prática, a plataforma deverá exibir de forma visível a indicação etária de 16 anos em ambientes como lojas de aplicativos e antes do acesso ao serviço.
Além da nova faixa etária, o documento aponta quatro categorias de conteúdo que justificam a mudança: violência extrema, sexo, drogas e linguagem imprópria. Entre os exemplos citados está a chamada “novela das frutas”, uma série de animações produzidas com inteligência artificial que viralizou nas redes sociais.
Segundo o ministério, apesar da aparência infantil, esse tipo de conteúdo aborda temas sensíveis como violência doméstica, tráfico de drogas, abuso e até estupro. A análise também menciona vídeos com cenas detalhadas de ferimentos, mutilações e execuções, além de recursos visuais que intensificam o impacto dessas imagens.
A empresa responsável pela plataforma, a Google, pode recorrer da decisão no prazo de até dez dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Outras plataformas digitais também passaram por reclassificação recente. Aplicativos como TikTok, Kwai e Pinterest, por exemplo, tiveram a indicação elevada para 16 anos, enquanto serviços como WhatsApp passaram de 12 para 14 anos.
O ECA Digital ainda estabelece uma série de regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, como a obrigatoriedade de verificação de idade em determinados serviços, criação de versões com restrições de conteúdo e adoção de ferramentas de controle parental.
O descumprimento das normas pode resultar em penalidades que incluem multas de até R$ 50 milhões e até a suspensão das atividades das plataformas no país.
