Direitos autorais: MC Ryan SP contesta acusação de apropriação de 34 músicas

O cantor MC Ryan SP apresentou defesa à Justiça em processo movido pelo compositor Luska e pela empresa Soul Mozar por suposto uso indevido de obras musicais. A ação alega que 34 composições foram repassadas ao artista com promessa de divisão de lucros, mas que 31 delas teriam sido exploradas comercialmente sem os créditos de autoria ou pagamento de royalties. O autor da ação solicita o reconhecimento da propriedade das músicas, indenização por danos e a suspensão de repasses financeiros provenientes de plataformas digitais.

Na contestação protocolada em 16 de março, MC Ryan SP negou as acusações e afirmou que as obras possuem registro de autoria em seu nome e no de MC BKA junto à União Brasileira de Compositores (UBC). A defesa argumentou que o reclamante não apresentou provas de autoria das canções, sustentando que capturas de tela e registros de conversas carecem de valor probatório. O artista declarou que não há evidências de enriquecimento sem causa ou de danos profissionais e pessoais sofridos pelo autor da ação.

O documento enviado ao Judiciário classifica o pedido de indenização de R$ 200 mil como desproporcional e questiona a validade dos documentos anexados ao processo. MC Ryan SP também solicitou a revogação da liminar deferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez em agosto de 2025, que determinou a suspensão do repasse de royalties das obras para o cantor e para a produtora GR6. O magistrado havia fundamentado a decisão na presença de indícios de violação de direitos e no perigo de dano ao compositor Luska.