Projeto na Câmara proíbe uso de penas ou plumas de animais para fantasias

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe em todo o país a confecção, a venda e o uso de fantasias e adereços feitos com penas ou plumas de origem animal. A proibição não se aplicará quando não houver sofrimento animal para a extração de penas ou plumas, e o reaproveitamento de plumas já utilizadas até a entrada em vigor da futura lei.

A proposta prevê multa de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para quem descumprir a nova regra. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e acrescida de 100% a cada nova infração.

O relator do projeto na comissão, o deputado Helder Salomão (PT-ES), defendeu que a substituição por materiais sintéticos pode reduzir custos e estimular a produção nacional. Segundo ele, as mudanças não pretendem inviabilizar festas populares, mas estabelecer limites e incentivar alternativas.

“Nós precisamos evitar todo e qualquer tipo de sofrimento aos animais. Nós estamos vivendo um tempo em que a causa animal ganhou centralidade, então é preciso proteger os animais. Pouca gente sabe que essas penas e plumas, em sua grande maioria, são importadas, são caras, isso encarece a confecção das fantasias e das alegorias. E a substituição das penas e plumas de origem animal por sintéticas vai baratear muito o custo. Isso significa que a gente vai ter fantasias mais baratas alegorias mais baratas com a mesma beleza plástica que o Carnaval obviamente exige”, declarou o deputado.