“Guerra institucional”: aliados de Lula estudam acionar o STF após derrota de Messias

Apesar do discurso público do governo e do próprio Jorge Messias de que o resultado no Senado deve ser respeitado, aliados do Palácio do Planalto e do ministro da Advocacia-Geral da União estudam acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a condução da votação que rejeitou sua indicação à Corte.

A articulação é liderada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, formado por juristas alinhados a posições progressistas e críticos da Operação Lava Jato. Carvalho é próximo tanto de Messias quanto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em conversa com a imprensa, o advogado afirmou que está reunindo juristas e dirigentes partidários para avaliar a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na condução do processo de sabatina e votação da indicação.

Segundo ele, há a hipótese de que tenha ocorrido um possível “desvio de finalidade” na forma como o processo foi conduzido. A avaliação preliminar do grupo é de que a dinâmica da sabatina pode ter prejudicado o indicado antes mesmo da votação em plenário.

A estratégia em discussão não tem como objetivo obrigar o Senado a aceitar o nome indicado pelo presidente da República, mas sim discutir os limites institucionais de cada Poder no processo de nomeação para o Supremo.

O grupo jurídico sustenta que a Constituição estabelece critérios objetivos para indicações ao STF, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Segundo essa interpretação, uma vez atendidos esses requisitos, caberia ao Senado apenas avaliar a conformidade formal da indicação.

Na avaliação de Marco Aurélio de Carvalho, a decisão do Senado extrapolaria esse papel ao interferir no mérito político da escolha presidencial.

O advogado também defende que o presidente Lula deveria insistir na indicação de Messias para a vaga no Supremo, mesmo após a rejeição.

A movimentação ainda está em fase inicial e depende de avaliação jurídica mais ampla antes de eventual judicialização. Caso avance, a iniciativa poderá provocar novo embate institucional entre Executivo, Legislativo e o STF.

A rejeição de Jorge Messias ocorreu por 42 votos a 34 no Senado. Trata-se da primeira vez em mais de um século que uma indicação presidencial ao Supremo é barrada pela Casa Legislativa, o que elevou a tensão política em Brasília.