Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou indicação de Messias ao Supremo
Presidente do STF reforça autonomia do Senado em sabatinas e defende que processo institucional seja conduzido com “serenidade e responsabilidade”
Publicado em
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em manifestação enviada à imprensa, o ministro destacou que a Constituição garante ao Senado o poder de aprovar ou rejeitar indicações para o tribunal, e ressaltou a importância de que o processo seja tratado dentro das regras institucionais.
Fachin também afirmou que é preciso reconhecer a trajetória dos envolvidos no processo e defendeu uma condução equilibrada das disputas entre os Poderes.
O ministro afirmou ainda que o STF aguarda os próximos passos para o preenchimento da vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. “A Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, disse.
Com a rejeição no Senado, o Supremo passa a funcionar com dez ministros, cenário que já tem impacto nas votações da Corte, com registros de empates em julgamentos recentes.
