STF decide se Silas Malafaia vira réu por falas contra o Exército
Julgamento ocorre nesta terça (28) e empate pode impedir abertura de ação penal
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O Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira (28) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma da Corte, após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, transferindo a análise do plenário virtual para o presencial.
A denúncia se baseia em declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou a atuação de militares e usou termos considerados ofensivos para se referir a generais de quatro estrelas.
O caso chegou à PGR após representação do comando do Exército, que apontou possível violação à honra e ao decoro dos integrantes da cúpula militar. O órgão decidiu então apresentar denúncia ao STF.
Caso a denúncia seja aceita, Malafaia se tornará réu e responderá a uma ação penal na Corte. Se for rejeitada, o processo será arquivado.
A defesa do pastor pediu o adiamento do julgamento e questiona a competência do STF para analisar o caso, alegando que ele não possui foro privilegiado e que os fatos deveriam ser julgados na primeira instância.
Além disso, os advogados argumentam que não houve intenção de ofensa, mas sim manifestação de opinião em contexto público.
Atualmente, a Primeira Turma do STF conta com quatro ministros: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A vaga aberta após a saída de Luiz Fux pode influenciar diretamente o resultado.
Com apenas quatro integrantes, há possibilidade de empate em 2 a 2. Nesse cenário, não se forma maioria para o recebimento da denúncia, o que impede a abertura da ação penal.
Na prática, isso significa que Malafaia não se tornaria réu e o caso não avançaria para a fase de instrução no Supremo.
