TRE-AL manda suspender perfil por deepfake e propaganda ligada a Renan Filho
Justiça eleitoral aponta indícios de propaganda antecipada com uso de inteligência artificial
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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a retirada imediata de um vídeo que utiliza inteligência artificial para simular a voz e a imagem do pré-candidato ao governo João Henrique Holanda Caldas (JHC). A decisão liminar foi assinada no domingo (26) e atende a um pedido da Federação PSDB/Cidadania.
O relator do caso, o desembargador Antonio José de Carvalho Araújo, ordenou que a Meta Platforms remova o conteúdo publicado pelo perfil “@juventudecomrenanfilho” no prazo de até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
Segundo a decisão, o vídeo utilizou tecnologia de deepfake para criar falsas confissões de crimes contra a administração pública. Na gravação, vozes artificiais atribuídas a JHC e ao ex-deputado João Caldas simulavam envolvimento em desvios de recursos no IPREV Maceió.
O magistrado destacou que o material não apresentava qualquer aviso sobre o uso de inteligência artificial, o que contraria normas do Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, a manipulação de conteúdo com o objetivo de prejudicar a imagem de pré-candidatos ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
Além da remoção do vídeo, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma forneça, em até 48 horas, os dados cadastrais e registros de acesso (IP) do responsável pelo perfil, com o objetivo de identificar os autores da publicação.
A medida busca conter a disseminação de desinformação e preservar o equilíbrio do processo eleitoral de 2026.
