Construtora do Recife é retirada da ‘Lista Suja’ do trabalho escravo quatro dias após inclusão
Decisão liminar suspende inclusão de empresa citada em resgate de trabalhadores e gera contestação do MPT
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A Justiça do Trabalho determinou a retirada da construtora Uniterra da “Lista Suja” do trabalho escravo, quatro dias após a inclusão do nome da empresa no cadastro federal. A decisão foi assinada pela 13ª Vara do Trabalho do Recife, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
A empresa havia sido incluída na lista após o resgate de quatro trabalhadores em condições análogas à escravidão, em 2025, em obras no interior de Pernambuco.
Na decisão, o juiz Marcos Antônio Idalino Cassimiro Filho considerou que há uma liminar anterior suspendendo a exigibilidade de autos de infração e de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que justificaria a exclusão temporária da empresa do cadastro.
A construtora argumenta que a manutenção na lista causaria prejuízos imediatos, como impedimento de participar de licitações e risco a contratos em andamento. Já o Ministério Público do Trabalho contesta a decisão e afirma que irá recorrer, defendendo a responsabilização da empresa.
O cadastro, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reúne empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e é atualizado periodicamente após a conclusão de processos administrativos.
