Clínica Odonto Smiles é condenada a indenizar paciente por não realizar implantes dentários
Justiça determina pagamento de R$ 5 mil por danos morais e devolução de valores pagos por serviço não prestado
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A clínica odontológica Odonto Smiles foi condenada pela Justiça a indenizar uma paciente por não realizar um tratamento de implantes dentários contratado. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Ivens Simões, da 2ª Vara Cível da Capital, e publicada nesta quinta-feira (23).
De acordo com a sentença, a clínica deverá pagar R$ 5 mil por danos morais, além de restituir R$ 4.958,57 referentes aos valores pagos pela cliente.
Segundo o processo, a paciente contratou o serviço em julho de 2021 e efetuou pagamentos mensais até quitar o valor total. No entanto, mesmo após a quitação, o início do tratamento foi sucessivamente adiado pela clínica.
A situação gerou frustração e levou a cliente a buscar reparação judicial.
Em sua defesa, a empresa afirmou que os implantes não foram realizados devido à necessidade de um enxerto ósseo prévio, o que impossibilitaria o procedimento naquele momento. Também alegou que outros serviços incluídos em um plano “premium” teriam sido executados.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que houve falha no dever de informação por parte da clínica. Segundo ele, não há provas de que a paciente tenha sido informada previamente sobre a impossibilidade imediata de realizar os implantes.
“Essa omissão configura violação direta ao dever de informação e à boa-fé objetiva”, afirmou o magistrado na decisão.
A sentença reforça a responsabilidade de prestadores de serviço em garantir transparência nas condições contratuais, especialmente em procedimentos de saúde.
Matéria referente ao processo nº 0718243-77.2024.8.02.0001
