Menor é internada com hemorragia e caso é investigado como estupro de vulnerável no Agreste de Alagoas
Suspeito foi conduzido à delegacia e permanece preso; vítima tem menos de 14 anos
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Uma adolescente deu entrada no Hospital de Emergência do Agreste Senador Arnon de Melo com quadro de hemorragia, nesta segunda-feira (20), e o caso passou a ser investigado como estupro de vulnerável em Arapiraca.
A ocorrência mobilizou uma guarnição do 3º Batalhão da Polícia Militar, após acionamento do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), para prestar apoio ao Conselho Tutelar.
De acordo com informações repassadas por uma assistente social, a menor relatou ter mantido relação com o suposto autor. Diante disso, os policiais foram até a residência do suspeito.
No local, foi realizada revista pessoal, mas nenhum material ilícito foi encontrado. Ainda assim, o homem foi conduzido à Delegacia Central de Flagrantes, onde permaneceu preso. A vítima foi acompanhada pelo Conselho Tutelar até sua residência, devido ao estado de saúde.
Como a adolescente tem menos de 14 anos, o caso se enquadra no crime de estupro de vulnerável, previsto na legislação brasileira. Nesses casos, a lei considera a vulnerabilidade absoluta, ou seja, o crime é caracterizado independentemente de consentimento.
A legislação atual estabelece que relações envolvendo menores de 14 anos configuram crime, mesmo que haja suposto consentimento ou histórico anterior. O caso segue sob investigação das autoridades.
