MP recomenda demissão de esposa, filho e sobrinho de prefeito em PE por suspeita de nepotismo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a exoneração de familiares do prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité, por suspeita de nepotismo na administração municipal. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio José da Silva Freitas na última sexta-feira (17) e aponta que esposa, filho, sobrinho e até um afilhado do gestor ocupam cargos dentro da estrutura da prefeitura, incluindo secretarias consideradas estratégicas.

De acordo com o MPPE, a presença de parentes diretos no primeiro escalão compromete princípios fundamentais da administração pública, como a impessoalidade. Entre os nomes citados estão a secretária de Administração, Vilma Jessé Medeiros de Souza, que é esposa do prefeito; o secretário de Cultura e Esportes, Caique Alexandre Jesse Medeiros de Souza, filho do gestor; o secretário de Infraestrutura, Lucas Barbosa Medeiros, sobrinho; e o assessor especial Carlos César Oliveira da Silva, apontado como afilhado.

Na recomendação, o Ministério Público destaca que a concentração de familiares em cargos relevantes sugere uma gestão com caráter familiar, o que pode ferir a legalidade e os princípios constitucionais da administração pública. Além das nomeações, o órgão também identificou irregularidades no Portal da Transparência do município, como a ausência de informações sobre a ficha funcional e financeira da esposa do prefeito, o que viola normas de publicidade e controle dos gastos públicos.

Diante das irregularidades, o MPPE estabeleceu prazo de 20 dias para que o prefeito exonere os familiares e outros possíveis ocupantes de cargos que se enquadrem em situações de nepotismo, incluindo nomeações cruzadas ou por troca de favores. Também foi determinado o envio, em até 30 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal que proíba expressamente a nomeação de parentes para cargos comissionados, funções de confiança e contratações temporárias.

A recomendação ainda prevê medidas mais rígidas, como a exigência de declaração formal de inexistência de vínculo familiar por parte de todos os nomeados, além da proibição de contratação de empresas ligadas a familiares de autoridades ou servidores públicos. O Ministério Público também determinou a regularização imediata das informações no Portal da Transparência, com a divulgação completa dos dados funcionais e financeiros dos agentes públicos.