MPF cobra medidas emergenciais para população de rua de Belém após chuvas na capital paraense

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB); à Fundação Papa João XXIII (Funpapa); e à governadora do Pará, Hana Ghassan, cobrando medidas emergenciais para proteger a população em situação de rua diante das fortes chuvas que atingem a capital paraense desde o final de semana.

A capital paraense decretou estado de emergência. Segundo a prefeitura, trata-se da "maior chuva em 10 anos", com duração de 26 horas. Vários bairros ficaram completamente alagados.

De acordo com o MPF, a ação visa evitar riscos à saúde e à dignidade dessas pessoas, especialmente durante a noite, quando a umidade e o frio se intensificam. A preocupação do órgão surgiu com o agravamento das condições climáticas adversas, que expõem a população de rua a perigos como hipotermia, doenças respiratórias e acidentes.

"As chuvas intensas no Pará têm tornado a vulnerabilidade ainda mais crítica", destaca o despacho assinado pelos procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado, durante plantão de sábado (19).

Medidas requisitadas

Entre as providências solicitadas, o MPF pede a disponibilização imediata de espaços públicos para acolhimento provisório da população de rua em Belém. Locais sugeridos incluem quadras de escolas, ginásios esportivos e outros prédios aptos a garantir proteção, higiene e dignidade mínima enquanto as chuvas persistirem.

O órgão enfatiza a necessidade de ação coordenada entre prefeitura de Belém, Governo do Pará e entidades como a Funpapa, que gerencia políticas de assistência social. O MPF informou que se coloca à disposição para fiscalizar e colaborar com os órgãos públicos.

O pedido reforça uma carência de vagas em abrigos públicos de Belém, problema já em análise em uma ação civil pública na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. A ação é movida contra o Município de Belém, o Estado do Pará e a União, com foco na garantia de direitos fundamentais à população em situação de rua.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura de Belém informou que "criou um Comitê de Monitoramento com a Funpapa, Defesa Civil e Zeladoria", incluindo "aumento de vagas em abrigos para pessoas em situação de rua e atendimento direto às famílias desalojadas".

Segundo a prefeitura, além da força-tarefa que atua no combate aos alagamentos registrados, há um ponto ativo de coleta de doações na Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, onde podem ser entregues itens de higiene, cestas básicas, alimentos não perecíveis e roupas.