Projeto propõe retorno de estado e município nas placas de veículos no Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe alterar o modelo de placas de veículos no Brasil, com a volta da identificação de estado e município, além da inclusão da bandeira da unidade federativa.

A proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto é de autoria do senador Esperidião Amin.

Segundo o parlamentar, a medida pode ajudar agentes de segurança e autoridades de trânsito a identificar com mais facilidade a origem de veículos envolvidos em infrações, furtos e roubos.

O relator da proposta, o deputado Hugo Leal, também defende a mudança. Para ele, a inclusão dessas informações pode reforçar o senso de pertencimento regional e facilitar a identificação de veículos considerados “de fora”.

Atualmente, o Brasil adota o modelo de placas do Mercosul, implementado em 2020. O padrão retirou a identificação de estado e município e passou a utilizar uma combinação alfanumérica ampliada, além de um QR Code para consulta de dados.

Na época da mudança, o Departamento Nacional de Trânsito justificou a adoção do novo sistema pela necessidade de ampliar o número de combinações possíveis, já que o modelo anterior estava próximo do limite.

A proposta ainda precisa passar por novas etapas no Legislativo antes de ser votada em plenário.