STF manda prender novamente Monique Medeiros, acusada de torturar e matar o filho Henry Borel
Ministro Gilmar Mendes restabeleceu prisão preventiva após PGR apontar que Justiça do Rio desrespeitou decisões anteriores; defesa de Dr. Jairinho teria causado atraso de propósito
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de torturar e matar o próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021. A decisão atendeu a um pedido do pai do menino, Leniel Borel, apoiado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Monique estava solta desde março deste ano, quando a 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro revogou a prisão alegando excesso de prazo. No entanto, a PGR argumentou que a decisão contrariava precedentes do STF. Gilmar Mendes concordou: o atraso no processo teria sido causado por manobras da defesa do ex-vereador Dr. Jairinho (Jairo de Souza Santos Júnior), também acusado no caso, para esvaziar audiências. “Quando o retardamento decorre de atos da própria defesa, afasta-se a configuração de constrangimento ilegal”, escreveu o ministro.
O caso Henry Borel chocou o país em 2021. A criança morreu no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro. Investigações apontaram que o menino era vítima de maus-tratos, tortura e espancamentos. Monique e Jairinho respondem por homicídio qualificado e tortura.
Além de determinar a prisão, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro a garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.
