Gilmar Mendes dá prazo para Gaspar, Lindbergh e Soraya se manifestarem sobre queixas-crime
Ministro do STF determinou 15 dias para explicações após acusações feitas por parlamentares
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre queixas-crime relacionadas a acusações envolvendo os parlamentares.
A decisão ocorre após Lindbergh e Soraya atribuírem a Gaspar, sem apresentação de provas, um suposto caso de estupro de vulnerável. O deputado, por sua vez, apresentou elementos para contestar a acusação, afirmando que o episódio é falso.
Segundo o ministro, as queixas-crime apresentadas atendem aos requisitos previstos no Código Penal, o que justifica a abertura de prazo para que os envolvidos apresentem suas versões.
O caso tramita no STF e envolve possíveis crimes contra a honra, como calúnia e difamação, diante das declarações públicas feitas entre os parlamentares.
