MPPE investiga denúncias de assédio moral e perseguição em escola municipal do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, na última quarta-feira (15), um procedimento administrativo para acompanhar e investigar denúncias de assédio moral e perseguição na Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho, localizada no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife. A medida também apura possíveis irregularidades no cumprimento de horários por parte de docentes e da vice-gestora.

O procedimento teve origem a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPE em 1º de dezembro de 2025. O documento destaca que a Secretaria de Educação do Recife não respondeu a um ofício enviado pelo órgão em dezembro do mesmo ano, mesmo após prorrogação do prazo concedida em fevereiro de 2026.

Na portaria, o Ministério Público pontua que a educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais, devendo ser assegurada com padrão de qualidade e respeito aos direitos humanos. O MPPE determinou a publicação da portaria no Diário Oficial e o envio de ofício à Secretaria de Educação do Recife, solicitando manifestação formal no prazo de até 20 dias. O caso segue em apuração.