TCE suspende licitação de R$ 399 milhões para serviços em escolas de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco determinou a suspensão de uma licitação aberta pelo governo estadual para serviços de manutenção em escolas e prédios administrativos.

A medida cautelar foi adotada durante análise técnica solicitada pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (Glio), diante de indícios de irregularidades no processo.

De acordo com o tribunal, o certame prevê investimentos de R$ 399.453.342,37, divididos em dez lotes, para atender unidades escolares, gerências regionais de educação, o complexo Santos Dumont, a sede administrativa e unidades em Fernando de Noronha.

Entre os problemas apontados está a falta de fundamentação técnica para a adoção de um coeficiente de 6% sobre o valor de reposição das edificações. O TCE também identificou que os custos estimados ficaram até 500% acima do histórico de serviços semelhantes.

Outro ponto questionado foi a definição de quantitativos idênticos para serviços em lotes com características diferentes, como número de escolas, áreas construídas e perfis estruturais.

Segundo o tribunal, a decisão de suspender o processo também considerou tentativa da Secretaria de Educação de ampliar o prazo para responder aos questionamentos, enquanto a abertura da licitação foi adiada por apenas um dia.

Relator do caso, o conselheiro Rodrigo Novaes afirmou que a utilização de estimativas frágeis em um contrato de grande porte e longa duração pode comprometer a correta aplicação dos recursos públicos.

Com isso, o andamento do pregão eletrônico e todos os atos subsequentes ficam suspensos até nova deliberação da Corte.