Dois são presos em Alagoas por divulgação de pornografia infantojuvenil

A Polícia Civil de Alagoas (PCAL), por meio do Núcleo de Planejamento Operacional (NPO) e da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (16), um homem de 26 anos, que trabalha como tradutor, no bairro da Jatiúca, em Maceió. Ele é acusado de cometer o crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia de vulnerável (art. 218-C do Código Penal). Em uma segunda ação, também nesta quinta, a Dinpol prendeu outro suspeito pelo mesmo crime em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas.

As investigações tiveram início a partir de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos daquele estado. Durante o cumprimento da ordem na residência do tradutor, em Maceió, os policiais encontraram provas de que ele utilizava o aplicativo Telegram para compartilhar imagens com cenas de sexo explícito envolvendo sua própria enteada, de 11 anos, e outra criança (menor de idade). Diante das evidências, o suspeito foi preso em flagrante.

A operação foi coordenada pelo delegado Bruno Tavares (NPO) e contou com o apoio da Dinpol. Já a prisão em Palmeira dos Índios foi coordenada pelo delegado Rodrigo Temoteo. Os dois detidos foram encaminhados à Central de Flagrantes e permanecem à disposição da Justiça.

A divulgação, o armazenamento ou o compartilhamento de qualquer material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes é crime grave, com penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão (art. 241-A do ECA) e, no caso específico de divulgação de cena de sexo de vulnerável (art. 218-C), a pena pode ser de 3 a 6 anos de reclusão. A população deve sempre denunciar esse tipo de crime seja pelo Disque 100 ou pelo 181 (Disque-Denúncia).