Lula diz que “taxa das blusinhas” foi desnecessária e sinaliza mudanças no imposto
Presidente afirma que cobrança sobre compras internacionais de baixo valor prejudica população de baixa renda e promete medida para reduzir impacto
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada “taxa das blusinhas”, aplicada a compras internacionais de baixo valor, foi uma medida desnecessária e indicou que o governo federal prepara mudanças para reduzir os impactos do imposto.
A declaração foi dada durante entrevista a veículos de mídia digital. Segundo Lula, apesar de o governo ter sancionado a medida, ele já avaliava que a taxação não era adequada, principalmente por atingir compras de pequeno valor.
Atualmente em vigor, a cobrança incide sobre compras online de até US$ 50 (cerca de R$ 250), com alíquota de 20% de imposto de importação, além de 17% de ICMS, tributo estadual.
Pressão do varejo
O presidente também comentou os bastidores da aprovação da medida e atribuiu a decisão à pressão de grandes empresas do comércio varejista.
De acordo com ele, setores organizados do varejo nacional atuaram junto ao Congresso para viabilizar a taxação das plataformas internacionais de e-commerce.
Apesar disso, Lula afirmou que considerava a medida inadequada por atingir consumidores que fazem compras de baixo valor, muitas vezes entre R$ 20 e R$ 70.
Possível mudança
O chefe do Executivo informou que o governo está elaborando um plano para amenizar os efeitos da cobrança, mas não detalhou quais medidas serão adotadas.
Segundo ele, as mudanças só serão anunciadas quando estiverem concluídas e devem entrar em vigor cerca de 40 dias após a divulgação oficial.
Novo programa para dívidas
Durante a entrevista, Lula também adiantou que o governo trabalha em um novo programa de renegociação de dívidas voltado à população de menor renda.
A iniciativa deve contemplar pessoas que recebem até cinco salários mínimos e possuem débitos como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos. Há ainda a possibilidade de inclusão de dívidas ligadas ao financiamento estudantil.
A taxação sobre compras internacionais passou a valer no segundo semestre de 2024 e tem sido alvo de críticas, especialmente entre consumidores que utilizam plataformas estrangeiras para adquirir produtos de menor valor.
Apesar das discussões sobre possíveis mudanças, nenhuma nova regra foi oficialmente publicada até o momento.
