Governo prevê lançar novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no segundo semestre

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre deste ano. A proposta é resultado da 5ª Conferência Nacional realizada em 2025 e deve consolidar diretrizes para o enfrentamento à violência de gênero no país.

A declaração foi feita durante seminário promovido na Câmara dos Deputados, que discutiu o fortalecimento da rede de proteção a meninas e mulheres. Segundo a ministra, o combate à violência exige atuação contínua e articulada entre diferentes esferas.

Durante o evento, a deputada Luizianne Lins ressaltou o papel do Legislativo na integração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e no apoio a iniciativas já existentes.

Dados apresentados no encontro apontam preocupação com o avanço da violência entre jovens. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente informou que houve aumento superior a 30% nos casos de feminicídio envolvendo vítimas entre 12 e 17 anos em 2024.

No campo da saúde, o Ministério da Saúde tem intensificado esforços para qualificar o atendimento às vítimas. A orientação é ampliar o registro de ocorrências no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, ferramenta considerada estratégica para identificar situações de risco.

Segundo especialistas, mais de 60% dos casos de feminicídio ocorrem até 30 dias após o primeiro registro de violência, o que reforça a necessidade de respostas rápidas e integradas.

O governo também defende a criação de um sistema internacional de registro de feminicídios junto à Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de padronizar dados e permitir comparações entre países.

Além disso, programas de apoio às vítimas incluem desde atendimento psicológico remoto até serviços de reabilitação, ampliando a rede de assistência às mulheres em situação de violência.