OAB-RJ entra como amicus curiae em ação contra blog por ameaças a advogada em Cabo Frio

A OAB-RJ decidiu ingressar como amicus curiae em processos cível e criminal contra o responsável por um blog acusado de perseguir e ameaçar a advogada Juliana Bonazza, que atua na comarca de Cabo Frio.

A intervenção foi definida em reunião realizada nesta segunda-feira (13), com o objetivo de acompanhar o caso, garantir a correta apuração dos fatos e reforçar a proteção institucional à profissional.

O processo cível tramita na 3ª Vara Cível de Cabo Frio, enquanto a ação criminal está na 42ª Vara Criminal da capital fluminense.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a entidade não tolera qualquer tipo de ameaça ou violência, especialmente contra mulheres.

Segundo ela, a atuação da Ordem busca impedir que casos semelhantes se repitam e reforçar o respeito ao exercício da advocacia feminina.

A advogada Juliana Bonazza relatou que passou a ser alvo de ataques após atuar em um processo de inventário. Uma decisão favorável ao seu cliente teria contrariado interesses de uma das partes, desencadeando a divulgação de conteúdos considerados inverídicos em blogs e redes sociais.

Ela destacou que a situação tem afetado sua vida pessoal e profissional, além de envolver questões de gênero.

A presidente da OAB Mulher, Luciene Mourão, classificou os ataques como baseados em narrativas distorcidas com o objetivo de descredibilizar a atuação profissional da advogada.

Já a diretora da Mulher da OAB-RJ, Flávia Ribeiro, apontou a possibilidade de “lawfare de gênero”, quando instrumentos jurídicos são utilizados para intimidar ou silenciar mulheres.

A presidente da OAB de Cabo Frio, Thais Figueiredo, reforçou que a advocacia é essencial à Justiça e deve ser respeitada em qualquer circunstância.

Outras representantes da entidade também destacaram que o caso não é isolado e que há um histórico de ataques contra mulheres advogadas, o que exige posicionamento firme das instituições.