Governo anuncia novas medidas para conter alta dos combustíveis após tensão no Oriente Médio

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil, em meio ao impacto do agravamento do conflito no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.

As ações envolvem a publicação de três decretos que tratam da subvenção ao diesel e ao gás de cozinha (GLP), além de reforçar mecanismos de controle e fiscalização sobre a cadeia de distribuição.

Segundo a equipe econômica, uma das principais medidas determina que distribuidoras beneficiadas pelos subsídios deverão informar semanalmente suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A iniciativa busca aumentar a transparência e evitar repasses abusivos ao consumidor final.

Outro decreto estabelece regras e prazos para que os estados possam aderir ao programa de subsídio ao diesel. O prazo de adesão será até o dia 24 de abril, conforme previsão do governo.

O ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o cenário atual está sob controle e destacou o diálogo com governadores como fundamental para enfrentar a crise.

“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustível”, declarou.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que as medidas também visam impedir práticas abusivas por parte de distribuidoras.

“A população será fiscal nesse momento”, afirmou.

Na área de fiscalização, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que mais de 8 mil postos já foram inspecionados e que centenas de investigações foram abertas para apurar possíveis irregularidades.

“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, disse.

Impacto no gás de cozinha

O terceiro decreto foca no GLP, o gás de cozinha, com o objetivo de reduzir os efeitos do aumento de custos para a população. A estimativa do governo é de um impacto de cerca de R$ 300 milhões na cadeia produtiva, que será compensado por meio de remanejamento orçamentário.

As medidas passam a valer após publicação no Diário Oficial da União e fazem parte de um pacote emergencial para reduzir os impactos da instabilidade internacional sobre os preços internos.