Justiça bloqueia contas de ex-ministro de Bolsonaro para pagar R$ 100 mil a Felipe Neto
O processo teve origem em postagens feitas por Marcelo Álvaro Antônio nas redes sociais em setembro de 2020
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O ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro e atual deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) teve as contas bancárias bloqueadas pela Justiça do Rio de Janeiro para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 100.266,63 com o youtuber Felipe Neto.
A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca e visa ao cumprimento de uma sentença por danos morais. O valor atualizado inclui os R$ 50 mil inicialmente estipulados como indenização, acrescidos de correções e outros encargos.
O processo teve origem em postagens feitas por Marcelo Álvaro Antônio nas redes sociais em setembro de 2020. Na ocasião, o então ministro associou Felipe Neto à prática de pedofilia e à criação de "livros pornográficos para crianças", segundo os autos.
A sentença anterior já obrigava o ex-ministro a excluir as publicações ofensivas no prazo de 48 horas e a publicar uma retratação clara em suas contas no Instagram e no Twitter (atual X). A retratação deveria permanecer no ar pelo mesmo período em que as ofensas ficaram disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 500.
De acordo com informações do jornal O Globo, a nova decisão estabelece que, caso não sejam encontrados valores suficientes nas contas bloqueadas para quitar a dívida, Felipe Neto poderá indicar outros bens do deputado para penhora.