Congresso aprova projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei 2762/19, que permite reconhecer formalmente estágios como experiência profissional do estudante. O texto determina que o poder público vai regulamentar as situações em que o estágio será utilizado para pontuação ou comprovação em concursos públicos.

O objetivo da proposta é facilitar o acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens, que costumam enfrentar a exigência de comprovação de experiência profissional.

A relatora do projeto no Senado, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que o estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais visando à sua preparação para o mercado de trabalho.

“O objetivo da proposta é fazer com que essa vivência prática adquirida durante estágio seja considerada como experiência profissional e não apenas como parte do percurso escolar. Este reconhecimento representa uma importante ferramenta para ampliar a competitividade dos jovens na busca por uma colocação no mercado de trabalho, especialmente considerando que diversas vagas exigem experiência prévia”, defendeu Damares Alves.