Projeto apresentado na Câmara pode ajudar Bolsonaro a permanecer em prisão domiciliar

O deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) protocolou um projeto de lei que, se aprovado, garantiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por liderar a trama golpista, o direito de cumprir pena pelos atos golpistas em prisão domiciliar. Pela proposta, condenados com idade acima de 70 anos passariam a ter o direito de cumprir pena em residência particular, assim como, pessoas com alguma doença grave.

Na justificativa do projeto o deputado defende que se trata de uma medida humanitária e que visa deixar mais clara, na Lei de Execução Penal, a possibilidade de prisão domiciliar para maiores de 70 anos.

A concessão da domiciliar precisa ser avaliada por um juiz. As situações que poderiam levar à negativa do pedido incluem condenações por crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos, contra a dignidade sexual ou com risco de reiteração.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar temporária, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o ex-presidente ser hospitalizado com um quadro de pneumonia.

Apesar de o projeto estar sendo relacionado ao caso de Bolsonaro, o deputado Otoni de Paula garante que seu viés político atual é independente.

“Eu sei que a minha posição é muito difícil num tempo de polarização. Alguns dizem: "Você está do lado de lá ou você está do lado de cá?" Eu estou do lado do povo brasileiro!. Há muito tempo, eu decidi que não teria político de estimação. Se este Governo errar, como tem errado, vai receber minha crítica; mas, se o lado bolsonarista errar, também vai receber minha crítica. Sabem por quê? Porque eu estou independente. Sim, não estou aqui para servir aos ídolos de plantão. Estou aqui para servir ao povo brasileiro. Não sou advogado de Lula. Não sou advogado de Bolsonaro. Defenda o Brasil, defenda o seu bolso, defenda a sua família, porque alguns aqui já estão se "defendendo" há muito tempo!”, declarou De Paula.