Prefeitura de Búzios flagra construções irregulares em área de proteção ambiental e anuncia força-tarefa

Equipes municipais de Armação dos Búzios (RJ) intensificaram as ações de fiscalização e controle ambiental na APA Águas de Tucuns, uma Área de Proteção Ambiental. Durante vistoria realizada na quarta-feira (9), foram identificadas construções irregulares e intervenções ambientais não autorizadas.

De acordo com o relatório técnico, a área vem sendo alvo de parcelamento irregular do solo, com a formação de loteamento clandestino e lotes que não atendem ao tamanho mínimo exigido por lei. Além disso, diversas construções apresentam taxa de ocupação acima do permitido e foram executadas sem aprovação dos órgãos competentes, em desacordo com a legislação urbanística e ambiental. Outro ponto grave foi a existência de edificações em áreas próximas a corpos hídricos.

A Prefeitura de Búzios informou que não há qualquer autorização para construções ou intervenções na região. Obras irregulares estão sujeitas a embargo, aplicação de multas e demolição. A administração municipal alerta ainda que a aquisição de lotes irregulares pode gerar prejuízos aos compradores, incluindo a perda do imóvel.

Apesar de ações anteriores (como embargos, autuações e demolições), foi identificado o descumprimento das medidas, com a retomada de obras mesmo após as fiscalizações. Diante disso, a prefeitura está organizando uma força-tarefa para intensificar a fiscalização, impedir novas ocupações irregulares e responsabilizar os envolvidos.

A administração municipal reforçou o compromisso com a proteção do meio ambiente e a ordenação urbana e pediu a colaboração da população para denunciar atividades ilegais e evitar a compra de lotes irregulares.