MPAL articula criação de plano para enfrentar suspeitas de gripe aviária em Alagoas
Órgãos públicos e entidades discutem medidas para resgate, testagem e destinação de aves após registros no litoral
Publicado em
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reuniu, nesta sexta-feira (6), órgãos públicos e uma instituição do terceiro setor para avançar na elaboração de um Plano de Ação voltado ao enfrentamento da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1), vírus associado à gripe aviária e considerado de risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Esta foi a segunda audiência promovida pelo MPAL sobre o tema. A iniciativa ocorre diante da ausência de um plano estruturado no estado, mesmo após o registro de aves silvestres inclusive migratórias encontradas debilitadas ou mortas em praias de Maceió e de outras regiões de Alagoas.
A situação levou à instauração de um procedimento administrativo pelo órgão. Segundo a denúncia, a falta de um serviço oficial de resgate e testagem tem feito com que moradores recolham os animais por conta própria, o que representa risco de contaminação e pode ampliar a disseminação do vírus, inclusive para criações domésticas e a cadeia produtiva avícola.
De acordo com o promotor de Justiça Alberto Fonseca, o estado chegou a criar um grupo de trabalho entre 2023 e 2024, após o governo federal decretar emergência zoossanitária no país. No entanto, ele aponta falhas na execução das medidas. “Constatamos falta de planejamento e de atuação efetiva dos órgãos envolvidos, especialmente no resgate e testagem de aves com suspeita da doença”, afirmou.
Durante a audiência, foram levantados pontos considerados essenciais para a construção do Plano de Ação. Entre eles, a definição dos órgãos responsáveis pelo recolhimento de aves vivas ou mortas, coleta de material para exames laboratoriais, realização dos testes, oferta de espaços para quarentena e destinação adequada dos animais, tanto em Maceió quanto no interior do estado.
Também foi discutida a necessidade de padronizar os procedimentos para o descarte de aves encontradas sem vida, especialmente no litoral.
Ao final do encontro, ficou definido que representantes técnicos de instituições como o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Batalhão de Polícia Ambiental, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal), Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria de Estado da Saúde e Laboratório Central de Saúde Pública vão se reunir no dia 12 de março para elaborar a minuta do plano.
O documento deverá ser apresentado e discutido em nova audiência, marcada para o dia 10 de abril.
