Filha da PM Gisele começa a receber pensão 49 dias após morte da mãe

A filha da policial militar Gisele Alves Santana, morta em fevereiro em São Paulo, começou a receber a pensão do governo estadual nesta quarta-feira (8), 49 dias após a morte da mãe. O benefício chega em meio à polêmica sobre a rapidez com que o tenente-coronel acusado do crime recebeu aposentadoria.

A criança de 7 anos passou a receber a pensão após pedido protocolado em 6 de março junto ao Instituto SPPrev, conforme prevê a Lei Complementar 1.354/2020, que garante pensão a filhos de servidores públicos falecidos até completarem 18 anos.

Segundo a família, o valor bruto inicial pago à menina foi de cerca de R$ 8.500, referente aos últimos 45 dias desde o falecimento da mãe. O valor líquido efetivamente recebido foi próximo de R$ 7.200. A previsão para os pagamentos mensais a partir de abril é de aproximadamente R$ 6.300 brutos, com R$ 5.300 líquidos, considerando o reajuste de 10% concedido aos policiais.

A SPPrev esclareceu que o cálculo da pensão segue a legislação federal e estadual, e que os dados individuais não serão divulgados em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O advogado da família, José Miguel da Silva Júnior, criticou a demora e a falta de clareza do órgão: “Carece de informação. Não está claro o valor exato e o período relativo. Estamos fazendo contato para esclarecer”, afirmou. Ele também anunciou intenção de cobrar indenização do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de assassinar Gisele.

Em contraste, o oficial recebeu aposentadoria em poucos dias, com vencimentos proporcionais de cerca de R$ 21 mil mensais, apesar de estar preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes. A família de Gisele e especialistas apontam discrepância e criticam a rapidez do processo.

Os pais da policial, José Simonal Telles e Marinalva Vieira Alves de Santana, manifestaram revolta: “Para aposentar ele foi rápido, para a minha filha sobrou o caixão e o luto para a família”, disse o pai. A mãe reforçou: “É muito revoltante ver um assassino se aposentar tão rápido”.

O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a legislação garante o direito à aposentadoria do oficial, mas defendeu a punição penal: “Nosso desejo é que ele seja condenado exemplarmente e apodreça o resto da vida na cadeia”.

Relembre o caso

Gisele Alves foi encontrada morta com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento em que vivia com o tenente-coronel acusado. Inicialmente, o crime foi tratado como suicídio, mas a investigação apontou indícios de homicídio, manipulação de evidências e histórico de agressões do oficial contra a vítima. A defesa do acusado nega as acusações e questiona a competência da Justiça Militar.

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