Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil
Norma estabelece atribuições, requisitos e direitos das doulas, reforçando humanização do parto e prevenção da violência obstétrica
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto. A medida busca humanizar o atendimento às mulheres e reduzir casos de violência obstétrica.
A sanção segue a aprovação do projeto pela Câmara e pelo Senado e define claramente as funções, limites e requisitos para o exercício da profissão. Durante a gravidez, as doulas poderão facilitar o acesso das gestantes a informações baseadas em evidências científicas sobre gestação, parto e pós-parto, além de orientá-las sobre acompanhamento pré-natal em unidades de saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a regulamentação atende a uma antiga reivindicação das mulheres e contribui para reduzir a chamada “indústria de cesarianas” no país. “Os estudos mostram que quando a doula acompanha o pré-natal e o parto, a violência é menor, o índice de cesárea diminui, o sofrimento é menor e a gratidão das mulheres é maior”, afirmou.
O presidente Lula também ressaltou que outro projeto, em tramitação, pretende regulamentar a profissão de parteira tradicional, ampliando o conjunto de funções voltadas à humanização do parto no Brasil.
A lei garante que a gestante possa escolher a presença da doula sem prejudicar a participação de acompanhantes já prevista pela legislação, em qualquer tipo de parto, inclusive em casos de intercorrência ou aborto.
Requisitos e capacitação
Para atuar como doula, é necessário diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específico, com carga mínima de 120 horas. Quem já exercia a função há mais de três anos poderá continuar a atuar. Cursos estrangeiros devem ser revalidados no Brasil.
Atribuições durante o parto e pós-parto
Entre as funções, a doula poderá orientar a gestante sobre posições confortáveis, técnicas de respiração e vocalização, e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos. No pós-parto, poderá apoiar nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação.
A lei, porém, proíbe que a doula manuseie equipamentos médicos, realize procedimentos clínicos ou administre medicamentos.
Senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora no Senado, destacou que o acolhimento emocional proporcionado pelas doulas impacta diretamente na experiência do parto, enquanto a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a medida beneficia a gestante e toda a família, promovendo um atendimento mais humanizado e seguro.
