MP abre investigação para cobrar melhorias no atendimento a crianças com autismo em Coruripe

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para acompanhar e cobrar melhorias nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Coruripe.

A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça local após a identificação da necessidade de avaliar, de forma mais detalhada, a estrutura oferecida pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Como primeiras ações, o MP solicitou informações às secretarias municipais, incluindo número de crianças atendidas, existência de equipes multidisciplinares, tempo de espera por atendimento e condições de inclusão na rede de ensino. Órgãos como o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também foram acionados para levantar possíveis demandas e situações de violação de direitos.

A apuração busca traçar um diagnóstico da realidade no município e identificar falhas no atendimento. A iniciativa leva em conta o aumento no número de diagnósticos de autismo entre crianças e adolescentes e a necessidade de políticas públicas mais estruturadas e contínuas.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é garantir que o acesso a serviços essenciais, como acompanhamento especializado e inclusão escolar, ocorra de forma efetiva, e não apenas no papel. O procedimento será acompanhado de forma contínua e pode resultar na adoção de medidas caso sejam constatadas falhas na oferta dos serviços.