Rio das Ostras avança na elaboração do Plano Municipal de Saneamento com participação popular

Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, deu mais um passo importante rumo à concretização do seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Nos dias 6 e 7 de abril, foi realizada a Reunião de Consolidação do Diagnóstico, com a participação da Prefeitura, do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras, técnicos do setor e da sociedade civil organizada.

Durante o encontro, foram apresentados os resultados do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da empresa HidroBR, contratada pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Os dados foram debatidos com a população, que opinou sobre as dificuldades e prioridades do município nos quatro eixos principais do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

Representando o prefeito Carlos Augusto Balthazar, o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Maycon Prata, destacou a importância da participação popular. “Com um Plano de Saneamento estabelecido, teremos políticas norteadoras de investimentos para traçar os melhores caminhos em direção à saúde ambiental e à saúde pública de qualidade. O Saneamento é uma das maiores prioridades desta Gestão”, afirmou.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento essencial para garantir a saúde pública, o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida. Ele define diretrizes e ações para a universalização dos serviços de água, esgoto, resíduos e drenagem. Em Rio das Ostras, o plano vem sendo elaborado em fases desde julho de 2025, com levantamentos e vistorias técnicas detalhadas.

Com os resultados da reunião, será feito um compilado do diagnóstico para, em seguida, elaborar o prognóstico (projeção de cenários futuros) e concluir o plano, que será apresentado ao poder público e à população. A iniciativa atende à Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), que reforçou as responsabilidades municipais e estabeleceu metas de universalização dos serviços.