Cade investiga sindicatos por suspeita de coordenação de preços de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar a conduta de sindicatos de combustíveis no Distrito Federal e em outros quatro estados: Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

A Superintendência-Geral do órgão instaurou inquérito administrativo para investigar a atuação de dirigentes de sindicatos de revendedores, após representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com a denúncia, líderes sindicais teriam feito declarações públicas sinalizando possíveis reajustes de preços, o que pode indicar um suposto alinhamento entre revendedores, prática que pode prejudicar a livre concorrência. Para o Cade, a sinalização pública de preços é motivo de preocupação recorrente entre autoridades antitruste, pois pode levar ao aumento coordenado de valores de produtos e serviços no mercado.

Com a abertura do inquérito, o órgão dará início à fase de instrução do processo, com coleta de provas e análise das condutas investigadas. Ao fim dessa etapa, poderá decidir pela abertura de processo administrativo. Por outro lado, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, afirmou que recebeu a investigação com tranquilidade.

Segundo ele, o procedimento pode contribuir para o aprimoramento do debate sobre o setor. “Trata-se de um procedimento legítimo e esperado em um mercado que atravessa um momento de forte volatilidade”, declarou.

O dirigente também destacou que a entidade defende transparência na formação de preços e afirmou que o sindicato seguirá colaborando com as autoridades.“Seguiremos colaborando com total transparência com os órgãos competentes. Com a serenidade de quem conhece o funcionamento do mercado. E com a firmeza de quem sabe que o debate deve ser conduzido com base em fatos, e não em percepções simplificadas”, afirmou.