Galípolo se reúne com senadores para destravar PEC da autonomia do Banco Central
Presidente do BC busca acordo no Senado para viabilizar votação de proposta que amplia independência financeira da instituição
Publicado em
O presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, se reúne nesta quarta-feira (8) com senadores para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia financeira da instituição.
Participam do encontro os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), relator da proposta, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto está em tramitação.
Embora o compromisso conste oficialmente na agenda de Galípolo como reunião institucional, a articulação tem como objetivo alinhar pontos do texto e destravar a votação da proposta no Senado.
Desde fevereiro, havia expectativa de apresentação do relatório e análise da matéria, após o governo sinalizar concordância com trechos do texto. O avanço, no entanto, depende de consenso político, já que o presidente da CCJ se comprometeu a pautar o tema apenas com acordo prévio, devido à relevância da proposta.
Recentemente, Galípolo pediu celeridade na tramitação da PEC e demonstrou preocupação com o calendário político do Congresso, em função das eleições previstas para outubro.
A proposta prevê a autonomia financeira do Banco Central e inclui dispositivos como a chamada “blindagem” do sistema PIX. O texto também estabelece limites para despesas com pessoal, que passam a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de 2,5%.
Outra mudança prevista é a ampliação dos instrumentos de intervenção da autoridade monetária para garantir a liquidez e o funcionamento dos mercados. Além disso, a PEC cria uma natureza jurídica especial para o Banco Central, medida que contou com participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e atende a uma demanda do governo federal.
A expectativa é que, com o avanço das negociações, o texto possa finalmente ser votado nas próximas semanas.
