Nova lei amplia acesso à imunoterapia no tratamento do câncer no SUS
Nova regra permite uso do método no SUS quando for mais eficaz ou seguro que terapias tradicionais
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia o acesso à imunoterapia no tratamento do câncer no Brasil. A medida foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União.
A nova legislação determina que a imunoterapia passe a ser incluída nos protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que for considerada mais eficaz ou mais segura do que os tratamentos tradicionais.
Na prática, a lei facilita o acesso a esse tipo de terapia, que hoje ainda é mais comum na rede privada devido ao alto custo.
A imunoterapia é um tratamento que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater células cancerígenas. Atualmente, ela já é utilizada em alguns tipos de câncer, como os de pele (melanoma) e rim.
Com a nova regra, pacientes do SUS poderão ter acesso ao tratamento em casos específicos, o que pode representar mais chances de controle da doença e aumento da sobrevida.
Especialistas destacam que, apesar de ser mais caro inicialmente, o uso da imunoterapia pode trazer benefícios a longo prazo, como a redução do risco de o câncer voltar e menor necessidade de tratamentos contínuos.
A lei tem origem em um projeto aprovado pelo Congresso Nacional e altera a Lei Orgânica da Saúde, com o objetivo de modernizar e ampliar as opções terapêuticas disponíveis para pacientes oncológicos no país.