Lula aposta em pacote de segurança para ampliar proteção às mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende sancionar, nesta quarta-feira (8), um pacote de medidas voltadas à segurança pública em evento no Palácio do Planalto, em parceria com o Ministério da Justiça.

Entre os principais pontos está o projeto que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças em casos de violência doméstica. A proposta consta no Projeto de Lei 2.942/2024, aprovado pelo Senado Federal em 18 de março.

O texto prevê que a medida seja aplicada de forma imediata e autoriza, inclusive, sua imposição por delegados em cidades onde não haja juiz disponível, ampliando a agilidade na resposta a situações de risco.

Além disso, a proposta também amplia a destinação de recursos públicos para a compra de equipamentos de monitoramento eletrônico, com o objetivo de reforçar o controle sobre agressores e prevenir novos casos de violência.

A iniciativa faz parte de uma estratégia do governo federal de intensificar ações no combate à violência contra a mulher. O tema tem ganhado destaque na agenda do Executivo, especialmente com foco no enfrentamento ao feminicídio.

Em fevereiro, Lula lançou o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em cerimônia que reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, reforçando o compromisso institucional com a pauta.