Indígenas aguardam reunião com Lula e celeridade na demarcação de terras

Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), montado no centro de Brasília, lideranças indígenas manifestam a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite o evento, que reúne mais de 6 mil pessoas procedentes de todas as regiões brasileiras. Os organizadores pretendem conversar com Lula e com outras autoridades sobre a urgência na demarcação de terras indígenas no país. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), militante e pesquisador Kleber Karipuna, confirmou que há um diálogo em andamento com o governo para receber o presidente durante a semana. “Para que a gente possa ouvir o que podemos esperar do governo ainda neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena”, afirmou.

As lideranças também nutrem a esperança de que o governo anuncie novidades, especialmente em relação a demarcações e ações de proteção às comunidades em todo o território nacional. Karipuna explica que, antes da COP30 do ano passado, foi apresentado ao governo federal um documento com embasamentos técnico, jurídico e administrativo referente a 107 terras indígenas que estariam aptas a serem regularizadas. A liderança entende que o Brasil precisa assumir o compromisso de proteger 58 milhões de hectares nos próximos cinco anos, seja por meio da posse da terra ou da proteção territorial. Karipuna pondera que, nos últimos quatro anos, houve um “pequeno avanço” de 20 terras homologadas. “Mas não é o suficiente diante do passivo histórico que nós temos”, afirmou o coordenador da Apib.

A violência contra as comunidades também é uma preocupação central. A liderança Luana Kayngang, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), afirmou que a violência contra as mulheres indígenas tem assustado as comunidades. “Não tem sido tão fácil esse cenário que a gente vem vivenciando”, disse. Segundo Luana, as mulheres estão mais vulneráveis em ataques externos às aldeias. Já Paulo Tupinambá, coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, destacou que todas as delegações viabilizaram transporte a Brasília por conta própria, sem o uso de recursos públicos de qualquer natureza.

Durante a semana, estão programadas pelo menos duas marchas dos indígenas do acampamento até a Praça dos Três Poderes, partindo do Eixo Monumental, avenida que separa a Asa Sul da Asa Norte. A primeira marcha ocorre nesta terça-feira (7), a partir das 9h, e os participantes devem se encontrar com representantes do governo e parlamentares, entre eles a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). Kleber Karipuna acrescentou que o protesto tem como finalidade colaborar com o próprio governo federal para que haja avanços nas pautas. “Nós precisamos, ainda neste ano, de alguns avanços, tanto de desintrusões como para o pleno usufruto exclusivo de cada povo nas suas regiões”, afirmou. A segunda marcha está marcada para quinta-feira (9), às 14h. Com o tema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a Apib defende que, até março deste ano, pelo menos 76 terras indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lembrou que a criação da pasta, em 2023, representou uma ruptura com a visão tutelar que orientou a política indigenista brasileira por décadas, permitindo que indígenas ocupassem cargos estratégicos e decisórios. Segundo a nota, as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 391 povos indígenas brasileiros passaram a ser tomadas por pessoas que compreendem as demandas e os desafios do movimento. O governo destacou que as ações do MPI nos últimos três anos foram relevantes para recuperar direitos e políticas desmanteladas na gestão anterior, e que uma das principais conquistas foi a homologação de 20 territórios indígenas, somando 2,2 milhões de hectares. Apesar dos avanços, as lideranças presentes no Acampamento Terra Livre deixam claro que a luta por demarcação célere e proteção efetiva continua urgente.