Caso Leôncio: Justiça Federal assume investigação da morte brutal do elefante-marinho em Alagoas

A morte do elefante-marinho Leôncio, encontrado carbonizado e mutilado na praia de Lagoa Azeda, em Jequiá da Praia, no litoral sul de Alagoas, teve um novo capítulo. A Justiça Federal acatou o pedido de instauração de um procedimento investigatório criminal, retirando o caso da esfera estadual e centralizando as apurações sob a competência da União. A decisão foi comunicada na última sexta-feira (4) pela Procuradoria da República em Alagoas, atendendo a uma solicitação formal do Instituto Biota de Conservação e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL).

O principal argumento para a federalização do caso é a natureza do crime. O laudo de necropsia, divulgado pelo Instituto Biota, comprovou que Leôncio não morreu por causas naturais, mas foi vítima de uma “ação brutal e deliberada”. O exame revelou que o animal sofreu múltiplas agressões com instrumentos cortantes, incluindo um golpe fatal na cabeça, fratura no crânio e perfurações em diversas partes do corpo, características típicas de abate. A perita ainda constatou hemorragias internas, indicando que os golpes foram desferidos enquanto o animal ainda estava com vida.

“Por se tratar de um animal silvestre, em área de restinga e com evidências de crime doloso contra a fauna, a competência para apuração é da Polícia Federal”, explicou a presidente da Comissão de Bem-Estar Animal da OAB-AL, Adriana Alves, em entrevista à TV Gazeta. “Encaminhamos um ofício ao Ministério Público Federal solicitando a abertura imediata de um procedimento para identificar e punir os responsáveis”, completou a advogada, reforçando que a crueldade do ato exige uma resposta célere e exemplar das autoridades.

A Polícia Federal (PF) já iniciou as diligências preliminares e deve requisitar as imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos à praia, além de ouvir testemunhas e moradores da região. O objetivo é tentar rastrear a movimentação de pessoas na área no período em que o animal foi morto, entre os dias 27 e 31 de março. “Estamos empenhados em contribuir com as investigações para que, caso a ação humana seja confirmada, os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, afirmou o diretor executivo do IMA/AL, Ivens Leão, que integra o grupo de monitoramento do animal.

Leôncio se tornou uma figura querida no litoral alagoano desde que apareceu pela primeira vez no dia 11 de março, em Maceió. O animal, um juvenil de cerca de meia tonelada, estava em processo de muda de pele, período em que precisa de descanso prolongado fora da água. A sua saga, que percorreu cerca de 220 km pela costa do estado, terminou de forma trágica, comoveu o país e gerou comoção internacional, com personalidades como Xuxa Meneghel pedindo justiça nas redes sociais.

Com a federalização do inquérito, a expectativa é que a investigação ganhe maior celeridade e recursos para a análise de vestígios e a identificação dos autores. Caso sejam identificados e condenados, os criminosos poderão responder por crime ambiental (Lei nº 9.605/98), com penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão, podendo ser agravadas pela extrema violência empregada contra o animal.