Eleitores de Cabedelo (PB) vão às urnas duas vezes em menos de seis meses; entenda o caso

Os eleitores de Cabedelo, em João Pessoa, na Paraíba, terão de ir às urnas duas vezes em menos de seis meses. A primeira votação acontece no domingo (12), quando será escolhido um novo prefeito e vice-prefeito em eleição suplementar convocada após a anulação do resultado do pleito de 2024. Meses depois, em outubro, o eleitorado volta a participar das eleições gerais, seguindo o calendário nacional.

A eleição suplementar foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) depois da cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho (Avante) e da vice-prefeita Camila Holanda (PP). A decisão, tomada em dezembro de 2025, teve como base um conjunto de irregularidades identificadas pela Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral anterior.

Segundo o TRE-PB, as investigações apontaram abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de votos. O caso foi analisado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que também indicou a existência de compra de votos com suposto envolvimento de facções criminosas.

A cassação foi definida por maioria de votos, cinco magistrados votaram pela perda dos mandatos e um foi contrário. No mesmo julgamento, o ex-prefeito Vitor Hugo foi declarado inelegível por oito anos.

Disputa de duas chapas

Com a decisão, o resultado das eleições de 2024 foi invalidado, o que levou à convocação de um novo pleito para a escolha dos chefes do Executivo municipal. A disputa deste domingo será entre duas chapas, ambas formadas por candidatos do mesmo partido, modelo conhecido como “puro sangue”. Estão na disputa:

Edvaldo Neto (Avante), com Evilásio Cavalcante (Avante) na vice

Walber Virgolino (PL), tendo como candidata a vice Morgana Macena (PL)

A campanha foi mais curta do que em eleições regulares, seguindo um calendário reduzido definido pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TRE-PB, cerca de 53.320 eleitores estão aptos a votar na eleição suplementar de Cabedelo, distribuídos em 30 locais de votação e 165 seções.

Calendário e restrições

No período que antecede a votação, o calendário eleitoral estabelece uma série de prazos e restrições que passam a valer nos dias finais da campanha.

A partir de quinta-feira (8) – entra em vigor a regra que proíbe a prisão de eleitores até 48 horas após o encerramento da votação. A medida visa garantir o livre exercício do voto e só não se aplica em casos de flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Na sexta-feira (9) – último dia para os partidos indicarem representantes ao Comitê Interpartidário de Fiscalização e informarem os responsáveis pela emissão de credenciais para fiscais e delegados. A data também marca o fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de ser o prazo final para a realização de comícios, reuniões públicas e debates entre candidatos. Ainda no mesmo dia, o juiz eleitoral deve encaminhar às mesas receptoras todo o material que será utilizado durante a votação.

Sábado (11), véspera do pleito – até as 22h, ainda é permitida a propaganda com uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de carreatas e a distribuição de material gráfico, como panfletos e outros impressos. Após esse horário, qualquer tipo de propaganda eleitoral fica proibida.