Governo estuda zerar impostos federais sobre querosene de aviação para conter alta nas passagens aéreas
Pacote de medidas apresentado à Fazenda inclui linha de crédito de R$ 400 milhões e postergação de tarifas da FAB
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O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou que o governo federal estuda zerar os impostos PIS/Cofins incidentes sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote emergencial para conter o avanço no preço das passagens aéreas. A medida, que ainda depende de articulação com o Ministério da Fazenda, é uma das principais apostas do governo para aliviar o impacto do aumento do combustível sobre o bolso do consumidor. Especialistas alertam que os preços das passagens podem subir até 20% caso nenhuma ação seja tomada, diante da disparada do QAV no mercado internacional.
Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos protocolou na Fazenda um conjunto de propostas voltadas ao setor de aviação. Além da desoneração fiscal do querosene, o pacote inclui a criação de uma linha de crédito emergencial operada pelo Banco do Brasil, que disponibilizaria até R$ 400 milhões para as companhias aéreas, com prazo de pagamento até o final do ano. Outra medida prevê a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB) — uma espécie de taxa cobrada pelo uso dos serviços, auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Essa proposta está sendo tratada diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda. A previsão é que representantes das pastas se reúnam na terça-feira (7) para definir quais medidas serão efetivamente adotadas.
O cenário de crise no setor aéreo foi agravado no último dia 1º, quando a Petrobras anunciou um aumento de mais de 50% no preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras. O reajuste reflete a disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada da guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã. Para suavizar os efeitos imediatos do aumento, a estatal criou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos das distribuidoras, mas o custo final inevitavelmente pressiona as companhias aéreas.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste pode gerar “consequências severas” para o setor, sem mencionar diretamente um eventual repasse ao consumidor final. O governo, agora, corre contra o relógio para evitar que o viajante brasileiro pague a conta da geopolítica global.
