Governo lança nova subvenção de R$ 1,20 ao diesel importado e estuda zerar imposto do querosene de aviação

O governo federal deve publicar nesta semana a medida provisória (MP) que concede uma nova subvenção ao diesel importado. A medida serve para conter a alta no preço dos combustíveis no mercado doméstico, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio.

O Ministério da Fazenda trabalha nos ajustes finais para que o texto seja publicado até a próxima terça-feira (7). Inicialmente, a ideia do governo seria publicar a MP na semana passada, mas o cronograma foi reajustado por conta das agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fora de Brasília. Além disso, o governo usou o tempo restante para convencer os 26 estados e o Distrito Federal a participarem do programa. O Executivo ainda persegue uma unanimidade da medida.

Como funciona o subsídio

A medida cria uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. O custo do subsídio será dividido entre União e estados, com cada ente arcando com 50% do valor, ou seja, R$ 0,60 para cada.

Essa é a segunda medida do governo federal para conter a alta do preço dos combustíveis. Em março, a União editou uma MP que concedia uma subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel e zerou o PIS/Cofins sobre o combustível. Somadas, as medidas totalizam R$ 1,52 de subsídio por litro.

O benefício será direcionado aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país. Como o Brasil ainda depende da importação para atender cerca de 30% da demanda interna, o apoio busca garantir que essas operações continuem ocorrendo mesmo em um cenário de preços elevados.

A medida terá caráter temporário e deve vigorar por até dois meses (abril e maio). O prazo limitado foi definido para evitar que a política se torne permanente e gere impacto duradouro nas contas públicas. A estimativa é de que o gasto total alcance R$ 3 bilhões ao longo desse período.

Governo estuda zerar PIS/Cofins do querosene de aviação

Além das providências sobre o diesel, o governo observa ainda o movimento de preços do QAV (Querosene de Aviação). Segundo apurou a CNN Brasil, após a alta de 54% no querosene anunciada pela Petrobras, o governo pretende zerar a cobrança de PIS/Cofins para o combustível de aviação.

A medida pode ser anunciada também nesta semana e ter prazo limitado — de dois a três meses. Há temor na área econômica de "perenizar" algum tipo de ajuda às companhias aéreas, por isso a preferência é deixar claro o horizonte de retirada do benefício.

Reservadamente, as companhias avaliam que a isenção temporária de PIS/Cofins é uma iniciativa bem-vinda, mas aquém do necessário para atenuar os impactos do reajuste no querosene de aviação.

Entre as três grandes empresas — Latam, Gol e Azul — o gasto médio com combustível gira em torno de R$ 700 milhões por mês. Com a alta de 54% no preço do QAV anunciada pela Petrobras, o custo deverá aumentar cerca de R$ 350 milhões mensais. O pagamento de PIS/Cofins gira em torno de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões.

Na prática, o alívio é bastante reduzido. Um executivo do setor resumiu a situação da seguinte forma: é como um indivíduo em dieta, com muita fome, que recebe duas castanhas no meio da tarde. Ninguém recusa as castanhas, mas elas não saciam em nada e o problema continua do mesmo jeito.

A alta do diesel e do querosene está diretamente ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, intensificado por tensões e conflitos no Oriente Médio, que afetaram rotas estratégicas de transporte, como o Estreito de Ormuz. Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115.