31 de julho de 2025
PATERNIDADE

Pedro Campos sobre licença-paternidade: o maior avanço trabalhista em 13 anos

Deputado foi relator da nova lei na Câmara

Por Patrícia Fahlbusch
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Pedro Campos diz que a nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O relator do projeto que deu origem à Lei 15371/26, deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse que, desde 2013, o Brasil não tinha registrado um grande avanço em legislação trabalhista. A legislação estabeleceu que, a partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias, e em janeiro de 2029, para 20 dias. 

"Em 2013, foi aprovada a PEC das Domésticas e agora, 13 anos depois, nós estamos aprovando a ampliação da licença-paternidade, que vai beneficiar 1 milhão de famílias por ano no Brasil", disse Pedro Campos.

Para o deputado federal pernambucano, a mudança estimula a parentalidade responsável, com reflexos na redução das desigualdades no mercado de trabalho.

“Sinaliza para a sociedade que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. Que o filho que foi gerado junto tem que ser cuidado junto, e que essas missões dentro de casa devem ser divididas com equilíbrio, com igualdade e com justiça”, pontuou Campos acrescentando que a nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias.