Setor de gás natural terá meta de redução de 0,5% nas emissões de gases de efeito estufa em 2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu, nesta quarta-feira (1º) , que produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda em 2026. A meta, estabelecida pelos integrantes do conselho, considera a atual oferta e demanda por biometano no país.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME) , após análise das condições do setor, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a mais adequada para equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.

A Lei do Combustível do Futuro previa uma meta inicial de redução de, no mínimo, 1%. No entanto, o texto permite que o CNPE estabeleça um percentual inferior, excepcionalmente, por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.

Para acompanhar a evolução do setor, o conselho aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF) , da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. Sob coordenação do MME, o grupo deverá monitorar o desenvolvimento do mercado e avaliar as condições para o restabelecimento da meta inicial de 1% no futuro.

O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente medidas para garantir a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano, como subsídio aos trabalhos de monitoramento.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no Brasil.

“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, explicou.

O biometano tem características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil e apresenta elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil possui amplo potencial de produção.

Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtoras de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, o que reflete as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.