Comissão da Câmara vai debater Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na semana que vem, sobre desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A reunião foi requerida pela deputada Rogéria Santos, do Republicanos da Bahia.  

A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem ciência. O objetivo é formar um cadastro nacional para orientar políticas públicas voltadas ao tema.

A deputada informou que dados recentes indicam aumento nos casos de suicídio e de automutilação no Brasil, principalmente entre jovens de 10 a 24 anos. Ela afirma ainda que o fenômeno tem múltiplas causas e exige atenção da sociedade, das famílias, das escolas e do poder público.

Rogéria é autora do Projeto de Lei 3386/24, que cria um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio.