Estados aderem a plano para frear preço do diesel; medida deve sair mesmo sem consenso

Pelo menos 20 estados brasileiros já indicaram que devem aderir à proposta do governo federal para conter a alta do diesel no país. A informação é de um levantamento divulgado pelo portal g1.

A medida prevê a concessão de um subsídio temporário para importadores do combustível, como forma de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço final ao consumidor.

Entre os estados que já demonstraram apoio estão Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Outras unidades da federação ainda avaliam a proposta, enquanto o Distrito Federal se posicionou contra.

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa deve ser formalizada por meio de medida provisória ainda nesta semana, mesmo sem adesão unânime. A articulação é coordenada pela equipe econômica do governo federal.

Como funciona a proposta

O plano prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio. Desse total, metade seria bancada pela União e a outra metade pelos estados.

Durante o período de vigência, a estimativa é de que os estados tenham uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão. Como compensação, o governo federal deve reter parte dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Diferentemente de propostas anteriores, o modelo não exige a redução do ICMS sobre o diesel, o que facilitou a adesão de parte dos governadores.

Pressão externa e impacto interno

A proposta surge em meio à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, que tem pressionado o custo do diesel no Brasil. O país ainda depende da importação de cerca de 30% do combustível consumido internamente, o que amplia os efeitos das variações externas.

Integrantes da equipe econômica defendem que a medida busca evitar impactos mais fortes sobre setores como transporte, logística e produção rural — áreas diretamente afetadas pelo custo do diesel.

A discussão foi intensificada após reunião entre representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e técnicos do Ministério da Fazenda, que tentam construir uma solução conjunta para reduzir os efeitos da alta no bolso da população.