Inspeção aponta superlotação e falhas no atendimento em presídio feminino do Recife

Uma inspeção realizada pelo Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE), com participação do Ministério Público Federal (MPF), identificou problemas estruturais e falhas no atendimento às detentas da Colônia Penal Feminina do Recife.

De acordo com o MPF, a vistoria ocorreu na última quinta-feira (26) e teve como objetivo avaliar as condições da unidade, incluindo estrutura física, assistência médica e situação processual das internas.

Segundo o órgão, um dos pontos que motivaram atenção foi a interdição do pavilhão disciplinar, fechado após o suicídio de uma detenta registrado no dia 24 de março. A direção informou que o espaço passa por reestruturação.

Durante a inspeção, conforme o MPF, também foram visitadas áreas como celas, cozinha, berçário, espaços de convivência, salas de aula, setores de saúde e locais de trabalho das internas.

Entre os pontos positivos, o MPF destacou a oferta diária de atendimento médico básico, psicológico e odontológico, além da distribuição de itens de higiene pessoal às detentas. A gestão da unidade também foi avaliada de forma positiva por internas.

Por outro lado, segundo o órgão, foram relatadas falhas como a ausência de médico ginecologista, demora na realização de cirurgias e atendimento limitado da Defensoria Pública, que ocorre apenas uma vez por semana.

A superlotação também foi apontada como problema. Atualmente, a unidade abriga 379 detentas, apesar de ter capacidade para 285 vagas.

Ainda de acordo com o MPF, há preocupação com a quantidade de processos judiciais sem andamento. O Conselho Penitenciário deve solicitar a lista desses casos para encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

No campo da ressocialização, o órgão destacou avanços como a redução do número de crianças na unidade, após concessões de prisão domiciliar, e a ampliação de programas de leitura que permitem a remição de pena.

A unidade também mantém atividades de trabalho, com internas atuando na produção de enxovais, o que garante renda e redução do tempo de pena.

Segundo o MPF, um relatório completo da inspeção será encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias.