Mulher engravida após relação com gêmeos idênticos e DNA não consegue identificar pai
Testes não conseguem distinguir qual dos irmãos é o genitor; tribunal manteve nome do outro gêmeo na certidão e aguarda avanços científicos
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Um caso inusitado chegou à Justiça do Reino Unido e expôs um limite da ciência forense: uma mulher recorreu à Vara de Família para reconhecer a paternidade de seu bebê, mas foi informada de que é impossível identificar o pai biológico por exame de DNA. O motivo? Ela teve relações sexuais com dois irmãos gêmeos idênticos separadamente, com apenas quatro dias de diferença.
A mulher, que não teve o nome divulgado para preservar sua identidade, levou o caso à Justiça ao lado de um dos gêmeos, após o outro irmão ter sido registrado como pai na certidão de nascimento da criança. O objetivo era corrigir o registro e reconhecer legalmente o verdadeiro pai.
No entanto, os testes de DNA não conseguiram distinguir qual dos dois homens é o genitor. Gêmeos idênticos (monozigóticos) compartilham o mesmo material genético, o que torna os exames convencionais incapazes de apontar diferenças entre eles.
Diante do impasse científico, o juiz Sir Andrew McFarlane, da Vara de Família, decidiu manter o nome do outro gêmeo na certidão. Para o magistrado, não é possível determinar com certeza quem é o pai do bebê, identificado apenas como P. para preservar sua identidade.
“Atualmente, a verdade sobre a paternidade de P. é que seu pai é um dos gêmeos idênticos, mas não é possível dizer qual deles”, afirmou McFarlane, citado pela Sky News.
O juiz também destacou que, no futuro, a ciência poderá resolver o caso: “É possível, aliás provável, que, quando P. atingir a maturidade, a ciência consiga identificar o pai e excluir o outro gêmeo. Por ora, isso não pode ser feito sem um custo muito significativo e, portanto, a ‘verdade’ é binária e não se refere a um único homem.”
Em uma decisão anterior, a juíza Madeleine Reardon já havia apontado que ambos os irmãos tiveram relações sexuais com a mulher, com quatro dias de diferença, no mês em que P. foi concebido, e que é igualmente provável que qualquer um deles seja o pai.
O caso segue em análise, mas, por enquanto, a Justiça decidiu que o gêmeo registrado na certidão não terá responsabilidade parental até que o tribunal analise novos argumentos.