Pernambuco lança plataforma digital para pedido de medida protetiva em até 4 horas

Mulheres vítimas de violência em Pernambuco passaram a contar, a partir desta terça-feira (31), com uma nova ferramenta digital para solicitar medidas protetivas de urgência. Segundo o governo do estado, o serviço “197 Mulher” permite que o pedido seja feito de forma online e encaminhado à Justiça em até quatro horas.

De acordo com a Polícia Civil, a plataforma pode ser acessada por celular, tablet ou computador, sem a necessidade de comparecimento imediato a uma delegacia. Após o preenchimento dos dados, a solicitação é recebida por policiais de plantão e encaminhada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O lançamento ocorreu durante a reinauguração da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Segundo a governadora Raquel Lyra, a ferramenta amplia a capacidade de resposta do Estado em situações de risco. “De maneira sigilosa e silenciosa, as mulheres podem acionar a polícia e garantir que, em até quatro horas, a gente possa ter a medida protetiva concedida”, afirmou.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro, a expectativa é reduzir o tempo de resposta em casos urgentes. A meta, segundo ele, é que o pedido seja protocolado rapidamente no sistema do Judiciário.

Ainda conforme a Polícia Civil, o “197 Mulher” foi pensado especialmente para situações em que a vítima não pode sair de casa, está distante de uma unidade policial ou precisa agir com discrição por medo do agressor.

A ferramenta integra as ações de ampliação da rede de proteção às mulheres, oferecendo mais um canal de acesso aos serviços de segurança pública.

Além do lançamento da plataforma, a Delegacia da Mulher de Santo Amaro passou por requalificação. Segundo o governo estadual, a unidade recebeu novas salas, reorganização do espaço e melhorias no acolhimento, incluindo a criação de uma brinquedoteca para filhos das vítimas atendidas.

Durante o evento, autoridades destacaram que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação integrada entre diferentes áreas. Segundo a gestão estadual, o aumento dos casos de feminicídio é um fenômeno multifatorial e demanda ações que vão além da segurança pública.