Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para até 20 dias de forma gradual
A partir de 2027, o período passará a 10 dias; em 2028, para 15; e em 2029, para 20 dias
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual:
- - 2027: dos atuais 5 dias para 10 dias
- - 2028: para 15 dias
- - 2029: para 20 dias
A proposta foi aprovada no Senado no último dia 4, após 19 anos de tramitação no Congresso. O tema foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Durante a cerimônia de sanção, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, celebrou a conquista:
“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação.”
O presidente Lula destacou o impacto social da medida:
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. É uma lei que eu sanciono com muito prazer.”
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado. Na ocasião, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. Ele lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
Entre os principais argumentos a favor da ampliação está a maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados, promovendo uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
